DESCOMPLICANDO A “COMPLIANCE” NA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Deixando a pompa acadêmica de lado, que favorece só as universidades e não os professores, e as terminologias americanas que só ajudam os escritores e as editoras, onde os alunos não entendem devido as complicações ideológicas e filosóficas, vamos falar abertamente e sem rodeios, baseando-se nas fontes e referências consultados.

Governança Corporativa é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas ás boas práticas e aplicando princípios básicos e recomendações objetivas, alinhando os interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.(IBGC, Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, 2015).

Os princípios básicos são:

1-) Transparência que consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse, e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos.

2-) Equidade, que é o tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.

3-) Prestação de Contas (accountability), que é prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis.

4-) Responsabilidade Corporativa, que é zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, etc.) no curto, médio e longo prazos.

Seu objetivo amplo é garantir a confiança dos “stakeholders” da empresa. Ou seja, mostrar para acionistas, clientes, fornecedores, o governo, seus funcionários e muito mais que a empresa é confiável; já o “compliance” foca em manter a empresa de acordo com normas e as leis. A palavra da língua inglesa significa conformidade e deriva do verbo “to comply”, que quer dizer obedecer, cumprir, agir de acordo.

Desse modo, quando se diz que uma empresa está em “compliance”, isso quer dizer que ela respeita todas as normas que regulamentam sua atividade. O que inclui as normas externas, como leis, regulamentações e outros documentos oficiais, e as internas, como o regimento interno ou o já mencionado código de conduta.

Através do apoio da alta administração, de controles, treinamentos, auditorias, etc. a empresa consegue estar (e provar que está) em conformidade com todas as leis que dizem respeito a ela.

Que conclusão podemos tirar disso? A governança corporativa tem o objetivo de mostrar confiabilidade e responsabilidade aos “stakeholders”. O “compliance” é justamente uma das formas de fazer isso e pode ser uma parte de uma estratégia diminuindo drasticamente as chances de multas, desvalorização, falência ou problemas com reputação.

A evolução e a rápida transformação do ambiente de negócios, marcadas por crises, ameaças cibernéticas, grandes escândalos decorrentes de fraudes e corrupção e inovações disruptivas, vêm forçando as grandes organizações a ampliar o foco da governança.

Para as pequenas e médias empresas que ainda não conseguem colocar em prática esse processo, precisam pelo menos melhorar a transparência e a ética.

Mesmo os negócios de família, que encaram questões como a necessidade de sucessão para a próxima geração, proteção dos ativos, formalização dos processos, acesso à informação aos sócios que não participam da gestão, seja qual for o tamanho e a área de atuação da empresa, o resultado será o maior valor agregado ao negócio e um sistema organizado que contribui para a sua longevidade.

Para conhecer alguns cases interessantes de empresas que tiveram sucesso na implantação do sistema façam uma pesquisa; Neogrid é legal por se tratar de uma empresa familiar. Grupo Suzano, reconhecida empresa da área de papel e celulose. O outro case narrado por Boris Tabacof é do Hospital Albert Einstein, mantido por uma sociedade sem fins lucrativos. Para finalizar, um exemplo negativo. Com todos os desmandos, atropelos e casos de propina, os escândalos de corrupção na Petrobras viraram notícias diária nos telejornais.

Ainda hoje, muitos empresários são negligentes e não adotam os princípios da governança corporativa. Algumas até são gigantes, como no exemplo da Petrobras.

Fontes e artigos consultados: IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa/Vinicius Nóbile de Almeida/ SBCoaching/clickcompliance.com/Prof. Dr. Salvador Raza.

Autor: Claudio Raza – mestre em administração, comunicação e educação. www.claudioraza.com.brc.raza@terra.com.brhttps://www.linkedin.com/in/claudio-raza-bb494b6b/detail/recent-activity/posts/

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